Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente

De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito civil relacionada à capacidade, visando à proteção dos menores de idade

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária

Família deve ser avisada antes da remoção de restos mortais

Para o juiz, a remoção da ossada foi precipitada, tendo em vista falha no serviço de cobrança do arrendamento da sepultura

Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a residência dele cão abandonado, pisou no pescoço para imobilizar o cachorro e o matou com diversas facadas. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.